Kelvin Souza, Advogado

Kelvin Souza

Tupã (SP)
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Consultor Jurídico - Direito Tributário e Administrativo
Advogado, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (BR)

Publicações

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Kelvin Souza, Advogado
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Notícia · há 10 anos

Simples Nacional - CGSN informa a falha de processamento de cadastros

Em comunicado enviado em 21/01/2016, o CGSN informou sobre falhas de processamento em consultas realizadas pelos optantes, confira na integra o comunicado: Informamos que em razão de uma falha...
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Kelvin Souza, Advogado
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Notícia · há 11 anos

Comunicado CGSN/SE nº 18, de 9 de junho de 2015 - Disponibilização de períodos do Simples e do MEI pela Redesim

O projeto REDESIM, que integra todos os órgãos envolvidos no processo de abertura e legalização de pessoas jurídicas, está sendo implantado em fases, constituídas por grupos de serviços que são...
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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Público, 33%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Recomendações

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Wagner Francesco ⚖, Advogado
Wagner Francesco ⚖
Notícia · há 10 anos
Dois senadores já admitem rever voto pelo impeachment

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BRASÍLIA E RIO — Em meio à crise política que atinge o governo interino de Michel Temer, que, em 19 dias desde a posse, já teve que afastar dois ministros flagrados em grampos telefônicos tentando...
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícia · há 16 anos

STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto não possui caráter tributário por ter natureza jurídica de...
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Studio Fiscal, Contador
Studio Fiscal
Artigo · há 10 anos
ISSQN - Quando incide e quando não incide

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Regulado pela Lei Complementar 116 /2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços...
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